A PERSPECTIVA DO BRASIL NA RIO + 20

Para o Brasil, que em 2007 propôs a Rio+20 e que estará presidindo a reunião, é essencial que as discussões se guiem pelo princípio da não-regressão, que não aceita retrocessos com relação a conceitos e compromissos internacionais previamente assumidos. Esse princípio torna-se ainda mais importante diante dos desafios globais que requerem a adoção de soluções inovadoras e ousadas para enfrentar as necessidades dos três pilares do desenvolvimento sustentável de forma abrangente e equilibrada.

Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de implementar as decisões adotadas no Rio com base na criação de condições adequadas – os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de treinamento – para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de sustentabilidade válida, que prevaleça durante as próximas décadas. É importante destacar que a Rio+20 é uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações com o desenvolvimento social e a proteção ambiental.

Para o Brasil, as discussões na Rio+20 devem servir para incrementar a conexão entre os objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável e a realidade econômica, tornando-se, assim, um instrumento para implementar compromissos com o desenvolvimento sustentável. Para aprimorar e disseminar o conceito de “economia verde”, o Brasil propõe que a Rio+20 examine a “economia verde inclusiva”, destacando a importância do pilar social e resumindo o propósito da Conferência (“economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”). Dessa perspectiva, as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços dentro de padrões sustentáveis.

A “economia verde inclusiva” já encontra um exemplo em políticas públicas de vários países, na forma de programas em áreas como transferência de renda; atividades para promover a conservação ou a recuperação ambiental; apoio a segmentos da população cuja renda se origina na reciclagem de resíduos sólidos; disseminação de boas práticas agrícolas usando tecnologias acessíveis a pequenas propriedades rurais e famílias de agricultores; e treinamento em tecnologias com maior eficiência energética.